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Supremo nega habeas corpus e abre caminho para prisão de ex-presidente Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram na madrugada desta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF, que permite o início do cumprimento a pena após confirmação da condenação em segunda instância.
Em uma sessão que durou quase 11 horas, a decisão do STF abriu caminho para a prisão do petista, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, Lula aguarda agora último recurso no próprio tribunal.
Coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente. Votaram contra o habeas corpus, além de Cármen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Veja como votou cada ministro:
Contra o habeas corpus:
Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia
A favor do habeas corpus
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo



nanomag

Radialista Publicitario e Líder dos movimentos sociais.


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