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Universidades federais denunciam novo bloqueio milionário de orçamento por parte do Governo

 


Um novo bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC) para universidades federais foi oficializado pelo Governo Federal, segundo denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira (5).

O contingenciamento faz parte de um "cronograma de limitação de movimentação e empenho" publicado no dia 30 de setembro e impacta em R$ 328,5 milhões a menos para as instituições, conforme a entidade. 

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", pontua nota publicada pela Andifes. 

Conforme o decreto 11.212/22, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de setembro, ficará bloqueado um total de R$ 2,4 bilhões do MEC —  R$ 1.340 bilhão bloqueados entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão nesta última leva.

Um documento assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e pela Secretaria Executiva (SE) do MEC confirmou o bloqueio de valores. Segundo a Andifes, o MEC foi sinalizado da medida nessa terça-feira (4). 

Documento do MEC falando sobre bloqueio de orçamento
Legenda: O Governo Federal instituiu cronograma que limita movimentações e empenhos do MEC
Foto: Reprodução

"Esta limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior", argumentou a representação das instituições de ensino. 

VALORES SERÃO DESBLOQUEADOS, DIZ MEC 

Em nota ao G1, o MEC pontuou que os valores paras as universidades serão desbloqueados em dezembro. A pasta disse que teve de adequar ao cronograma de gastos do Ministério da Economia. 


"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.

A Andifes informou que terá uma reunião de conselho extraordinária nesta quinta-feira (6) para deliberar ações contra a medida. Sobre o desbloqueio dos valores, a entidade pontuou que "não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro". 

IMPACTO NAS INSTITUIÇÕES

Na noite desta quarta, o Diário do Nordeste procurou a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) para comentar o corte de gastos e aguarda respostas. 



nanomag

Radialista Publicitario e Líder dos movimentos sociais.


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