Segundo a denúncia, Cid é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra supostamente irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa.
De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre.
A fiscalização dos órgãos ambientais indica ainda a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante da Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.
O MPF apurou que a empresa que Cid é sócio-proprietário não possuía autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.
Resposta de Cid
Em nota, Cid Gomes afirmou que a área objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa e faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizado para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.Segundo ex-governador, a construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca, cuja documentação será demonstrada em juízo.
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