O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação do apresentador Ratinho pelas faltas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT), conforme divulgado pelo órgão na quarta-feira (8).
O caso ocorreu em 15 de dezembro de 2021. Em programa da Rádio Massa FM, Ratinho defendeu que Natália fosse "metralhada", em crítica a atuação da parlamentar na tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.004/2021.
O projeto defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero, modificando o uso dos termos "marido e mulher". De acordo com a deputada, a finalidade da proposta é deixar as cerimônias mais igualitárias, evitando constrangimentos para a comunidade LGBTQIA+.
Ratinho atacou a deputada e proferiu diversas falas preconceituosas, como “vai lavar roupa”, “vá costurar a calça do seu marido” e “vá lavar louça". "A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?", disse o apresentador.
O MPF pede pagamento de indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. Segundo o órgão, Ratinho veiculou estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada.
ATAQUE A TODAS AS MULHERES
Na ação, o MPF aponta o caso tem caráter coletivo devido à veiculação de estereótipos de gênero contra a participação feminina na política.
O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira apontou na ação que, quando mulheres parlamentares são criticadas pela atuação somente com base nas ideias, a crítica é protegida pela liberdade de expressão.
No caso de Ratinho, no entanto, a linguagem sexista e a possibilidade de difusão da intimidação fazem que a violência atinja todas as mulheres com pretensões políticas.
"As expressões utilizadas não se limitaram a criticar a atuação parlamentar da citada deputada federal em bases não discriminatórias, eis que, dolosamente, os referidos papéis tradicionais relacionados ao gênero foram expressamente elencados pelo réu”, defendeu o procurador.
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