A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta segunda-feira (30), a atuação urgente do governo federal após monitorar a grave crise humanitária enfrentada pelos povos yanomami em Roraima.
Segundo o órgão, defensores públicos federais encontraram no local um cenário de fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas por garimpeiros.
No documento encaminhado aos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a instituição solicitou, entre as medidas:
- Envio de cestas básicas para a região de Auris (RR) que devem atender as comunidades kotaimatiu, polapê e katanã, Hokolaxi Mu, õki ola; Xilipi e Kuratanha, localizadas rio abaixo de kuratanha e sofrem grave situação de fome;
- Ampliação de forma imediata todo o apoio logístico, inclusive aumentando o número de helicópteros;
- Garantia da segurança e integridade dos profissionais da SESAI e da Funai que atuam na Terra Indígena Yanomami bem como dos povos indígenas.
A DPU destaca que há um esforço do governo federal em buscar uma solução emergencial à situação dos povos indígenas, mas verificou a "necessidade de uma resposta ainda mais efetiva e estruturada, com uma maior mobilização das Forças Armadas para o auxílio logístico a profissionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)", diz o documento.
AUXÍLIO DAS FORÇAS ARMADAS
Ainda conforme o documento, as Forças Armadas possuem um papel central na logística das operações, uma vez que o principal meio de locomoção para levar alimentos, medicamentos e para tratamento médico às aldeias é por via aérea.
"Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária”, diz o ofício.
Defensores públicos denunciaram ainda relatos de regiões de garimpo em que os criminosos não deixam os indígenas buscarem alimentação. Eles, inclusive, esconderiam as crianças desnutridas para não chamar mais atenção das autoridades.
No documento, o órgão afirma que a crise humanitária dos yanomamis, no entanto, já era anunciada. “É fato notório que o governo federal, nos últimos anos, vinha descumprindo decisões da Supremo Tribunal Federal”, explicam os defensores.
A Suprema Corte informou em nota que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
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