A governadora Izolda Cela decretou, na manhã desta terça-feira (14), ponto facultativo em todo o Ceará no dia de Corpus Christi, data religiosa celebrada na quinta-feira (16), assim como na sexta-feira (17).
Em publicação nas redes sociais, Izolda pontuou que o decreto já deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
Em Fortaleza, a data já estava prevista como feriado com base em uma lei municipal, a 9.093/1995 , que permite até quatro feriados religiosos. Nesse caso, Corpus Christi já estava previsto no calendário como uma data móvel.
PONTO FACULTATIVO EM FORTALEZA
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou também nesta terça, já pela tarde, que o Município também terá ponto facultativo na sexta-feira.
A decisão será publicada ainda nesta terça na próxima edição do Diário Oficial do Município (DOM), segundo informou o chefe do Executivo Municipal por meio das redes sociais.
O QUE É PONTO FACULTATIVO?
O ponto facultativo é uma possibilidade de folga concedida apenas para quem é servidor público. Nesse caso, as empresas privadas podem definir se concedem ou não um dia de folga para os empregos.
Caso a empresa opte por manter as atividades, os empregados devem comparecer ao local de trabalho sem direito a remuneração extra. Já no feriado, o funcionário teria direito ao valor extra caso trabalhasse.
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