Em entrevista ao UOL, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que, apesar de “legal”, não considera “ético” a remuneração acima do teto constitucional, estabelecida em portaria do Ministério da Economia, publicada no último dia 30 de abril. A medida terá efeito direto no salário do vice e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“A decisão não foi do presidente, foi do Ministério da Economia. Isso é uma questão legal. O STF já criou a jurisprudência em relação a esse assunto, que é o camarada que é aposentado e possui um cargo no governo. Eu continuo com a mesma posição. É legal, mas eu não considero ético no momento que isso aconteça”, declarou.
Mourão disse ainda estar pensando sobre qual destino dar aos R$ 24 mil a mais que passará a receber todos os meses. “Não sei se vou doar para uma instituição, para o meu partido. Vou pensar no que vou fazer. Quando eu receber, por enquanto não pingou nada na minha conta, quando aparecer, eu vejo o que vou fazer”, disse.
O secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani, assinou uma portaria para que reservistas e servidores públicos aposentados que exercem outros cargos públicos possam receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.
Com a medida, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, recupera cerca de R$ 2,3 mil por mês que eram abatidos por exceder o teto. Em fevereiro, Bolsonaro chegou a receber R$ 30.934 como presidente da República e R$ 10.610 de benefícios. O valor bruto, que chega a R$ 41.544, poderá ser recolhido integralmente com a nova regra.
Já Mourão passará a receber R$ 63.511. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, último dado disponível, pelo cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. O abate-teto era R$ 24.311,71, que será extinto com a publicação da portaria.
Segundo o Ministério da Economia, a portaria será aplicada já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.
Informações O Povo
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