Em meio a novas medidas rigorosas de controle da disseminação da Covid-19 e com crescimento no número de casos e de mortes no Estado, as prefeituras cearenses têm tido de lidar com mais um conflito: a dificuldade em manter a operação profissional da linha de frente de combate à doença. Diante das trocas de gestão em algumas prefeituras e dos problemas financeiros, médicos, enfermeiros e técnicos têm mantido a rotina em postos de saúde e hospitais, mas com salários atrasados ou pagos de forma parcelada.
Secretários e prefeitos apontam dívidas deixadas pelas gestões passadas e têm anunciado acordos. Em Juazeiro do Norte, a Prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público Estadual (MPCE), e dispensou a empresa que geria alguns equipamentos de saúde, enquanto é feita auditoria no contrato com ela.
Órgãos representativos alertam que, apesar da gravidade, não é incomum a ocorrência de atrasos após a troca de gestões, principalmente em municípios do interior, onde a arrecadação é menor.
Salário parcelado
Uma das cidades que têm tido instabilidades na manutenção da linha de frente contra a Covid-19 é Tejuçuoca, na região Norte do Estado.
O depoimento é de uma técnica em enfermagem do Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota, em Tejuçuoca.
Sem se identificar, ela diz ainda se sentir “totalmente injustiçada, não só eu como todas as minhas colegas de trabalho, nessa linha de frente”.
A informação de que o salário de dezembro para profissionais de saúde precisou ser parcelado em oito vezes foi confirmada pelo prefeito do município, Britinho (PSD). Ele nega que não tenha havido comunicação com o funcionalismo sobre a nova forma de pagamento. “Houve duas reuniões com os médicos, e o acordo é pagar os cooperados até dia 10 de fevereiro, além do pagamento para 50% dos médicos, referente ao mês dezembro. Até dia 10 de março, pagaremos referente fevereiro e os outros 50% de dezembro”, explica.
Contas
Para a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Sayonara Cidade, a garantia dos pagamentos aos profissionais depende, em parte, de como é feita a transição entre as gestões. Ela observa que é preciso observar a “contabilidade do balanço geral, o saldo em conta e tudo que se passou no ano fiscal”. A partir do levantamento, então, o novo prefeito poderá iniciar o pagamento e suas despesas próprias.
Não depende de apenas um fator. Há municípios que já pagaram a folha com recurso próprio, de dezembro. Mas todos têm disponível esse recurso para conseguir cumprir a folha dentro do próprio ano fiscal”, pontua Sayonara.
FONTE | Diário do nordeste
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