O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagraram operação nesta sexta-feira (12) contra uma oficina de motos localizada no município de Pentecoste, suspeita de fornecer oxigênio alterado e adulterado para várias unidades hospitalares da região do Vale do Curu. Além disso, os cilindros ofereciam risco de explosão devido a manipulação inadequada do produto, em desacordo com as regras sanitárias.
No momento em que a polícia chegou, havia uma ambulância no local que aguardava a entrega dos cilindros para serem transportados e utilizados no hospital do município de General Sampaio. Segundo as investigações, o proprietário do estabelecimento ré envazava parte do oxigênio hospitalar para um recipiente menor e comercializava o cilindro grande, mas com menos quantidade do que deveria ser vendido. Porém, a oficina atuava ilegalmente pois não possuía a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o empresário, que não possuía habilitação técnica para realizar o serviço, fazia a manipulação do gás nas mesmas instalações usadas para trabalhar com oxigênio industrial, correndo o risco de explosões e da contaminação dos recipientes por bactérias.
“A conduta do comércio investigado é um crime contra a saúde pública e pode ter colocado em risco a vida de várias pessoas da região, especialmente pacientes que precisavam de oxigênio, já que há fortes indícios de que os cilindros não receberam o tratamento adequado de esterilização e podem ter sido vendidos contaminados”, disse o promotor de Justiça do caso, Jairo Pequeno Neto.
A polícia encontrou no local 22 cilindros vazios que armazenavam o total de 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros 9 cilindros cheios, que possivelmente passariam pelo processo de alteração. O empresário foi autuado em flagrante na Delegacia de Pentecoste por falsificar produto destinado a fins medicinais, no art. 273 do Código Penal.
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