Oex-governador Cid Gomes (PDT) até tentou proibir que o presidenciável Jair Bolsonora (PSL) usasse suas falas contra o PT no programa eleitoral. Não conseguiu. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido nesta quinta-feira (18). O caso foi julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu a “legitimidade” de Cid para requisitar a retirada da propaganda.
“A pretensão do representante – que foi candidato ao cargo de Senador da República, eleito pelo Estado do Ceará nas Eleições 2018 – é a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em bloco, no horário gratuito, em 16.10.2018, ao argumento de que os representados utilizaram indevidamente sua imagem e seu discurso fora de contexto, em ofensa ao art. 54, parágrafo único, da Lei no 9.504/1997, empregando, inclusive, meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais. No entanto, observada a devida vênia, constato, de plano, a ilegitimidade da parte autora para propor esta representação”, despachou Salomão.
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