MPF
é favorável à cassação de Ivo Gomes determinada por juiz eleitoral de
Sobral,Parecer do Ministério Público Federal mostra que existem provas
suficientes para a aplicação "das penas de multa e cassação dos
diplomas", tanto do prefeito quanto de sua vice, Christianne Coelho
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à cassação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), por compra de votos nas Eleições de 2016. O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior deixou claro, em documento emitido ontem (2), que existem provas suficientes para a aplicação “das penas de multa e cassação dos diplomas”, tanto de Ivo quanto de sua vice, Christianne Coelho.
Após o juiz da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Fábio Falcão, determinar a cassação de Ivo no fim do ano passado, o prefeito entrou com recurso tentando desqualificar as testemunhas que tiveram os votos comprados. Não deu certo. O MPF confirma que “não foi comprovado que houve orientação das testemunhas a fim de que viessem a distorcer os fatos em desfavor dos investigados”.
Entenda
No parecer, o procurador Anastácio é categórico: “Constata-se existir conjunto compratório suficiente nestes autos, aptos a demonstrar a prática da captação ilícita de sufrágio por Ivo Ferreira Gomes, implicando a incidência ope legis das penas de multa e cassação dos diplomas, sem espaço para ponderação decorrente dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, como requerem os recorrentes”.
O processo está , agora, nas mãos do juiz Alcides Saldanha do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O magistrado foi colega de turma de Direito do prefeito Ivo.
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à cassação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), por compra de votos nas Eleições de 2016. O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior deixou claro, em documento emitido ontem (2), que existem provas suficientes para a aplicação “das penas de multa e cassação dos diplomas”, tanto de Ivo quanto de sua vice, Christianne Coelho.
Após o juiz da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Fábio Falcão, determinar a cassação de Ivo no fim do ano passado, o prefeito entrou com recurso tentando desqualificar as testemunhas que tiveram os votos comprados. Não deu certo. O MPF confirma que “não foi comprovado que houve orientação das testemunhas a fim de que viessem a distorcer os fatos em desfavor dos investigados”.
Entenda
No parecer, o procurador Anastácio é categórico: “Constata-se existir conjunto compratório suficiente nestes autos, aptos a demonstrar a prática da captação ilícita de sufrágio por Ivo Ferreira Gomes, implicando a incidência ope legis das penas de multa e cassação dos diplomas, sem espaço para ponderação decorrente dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, como requerem os recorrentes”.
O processo está , agora, nas mãos do juiz Alcides Saldanha do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O magistrado foi colega de turma de Direito do prefeito Ivo.
Faça um comentário.