Governo Federal planeja acabar com obrigação de autoescola para obter carteira de motorista

O governo Lula estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Segundo o ministro, a proposta integra um plano para reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da CNH. O projeto já foi concluído e será encaminhado para avaliação do presidente.

Renan Filho afirmou que as aulas de formação de condutores poderão se tornar facultativas. Caso a proposta avance, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e continuará sendo obrigado a ser aprovado nos exames teórico e prático. No entanto, não será mais necessário cumprir uma carga horária mínima em autoescolas.

Atualmente, de acordo com o ministro, o custo para obter a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, declarou Renan.

A proposta mantém a existência das autoescolas, mas transforma sua frequência em algo opcional. Segundo os cálculos do governo, a medida pode reduzir em mais de 80% o custo para tirar a habilitação.