O desembargado aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, foi condenado a 13 anos, oito meses e vinte dias de reclusão. A decisão, da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi tomada na tarde desta segunda-feira (08), com relatoria do ministro Herman Benjamin. O filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19 anos, quatro meses e dois dias.
O STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de concussão — extorsão de funcionários e aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador. O filho, Fernando Feitosa, havia sido afastado de suas atividades por 15 meses. Outros 22 advogados foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE.
Em tempo
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador teve como punição a aposentadoria compulsória por venda de habeas corpus — esquema foi descoberto na operação “Expresso 150”. O filho, Fernando Feitosa — conhecido como “Chupeta” –, participava de um grupo de WhatsApp para avisar a advogados as datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ-CE para que os defensores impetrassem HC s na Corte.
Em tempo II
O portal CN7 noticiou a tramitação do processo no STJ.
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