As duas instituições estão em choque após denúncia contra delegado
O
embate institucional entre a Polícia Civil Cearense o Ministério
Público Estadual parece estar longe do fim. O desentendimento entre
membros das duas corporações eclodiu há duas semanas, quando do
episódio em que o delegado Romério Moreira de Almeida tentou suicidar-se
após ser acusado publicamente de praticar atos de corrupção à frente do
34º DP (Centro). Promotores do Núcleo Criminal e do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) teriam desprezado o
caráter sigiloso da investigação sobre o fato e convocaram a Imprensa
para uma coletiva em que foram detalhados os lances da apuração e
revelados os nomes dos investigados. A categoria de delegados e de
policiais reagiu com veemência e fez uma representação ao Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a conduta dos promotores. O
procurador geral da Justiça se insurgiu contra os delegados. “Ninguém
está acima da lei”, disse Plácido Rios. A Associação dos Delegados de
Polícia (Adepol) considerou a postura dos promotores de “temerosa e
reprovável”.
AFASTAMENTO REVOGADO
O segundo “round” da disputa aconteceu nesta quinta-feira (10), quando a Justiça cearense, em 1º grau, revogou o afastamento de quatro inspetores da PC denunciados pelo MP (via Gaeco) como autores de crimes de corrupção. Com base na delação de um traficante de drogas, o Ministério Público Estadual denunciou os quatro servidores, que, supostamente, estariam extorquindo muito dinheiro de traficantes de drogas em Fortaleza, através de prisões ilegais, seqüestro e até flagrantes forjados. Os quatro foram denunciados criminalmente e afastados dos cargos. Agora, a Justiça local revogou a medida e ordenou o retorno imediato dos quatro aos seus cargos e ao trabalho, além da devolução de seus objetos apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Para isto, o Judiciário local se baseou numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que anulou a denúncia por considerar que os promotores colheram provas ilegais contra os policiais, através de escutas telefônicas realizadas sem autorização judicial. É o que diz a decisão judicial. A pergunta é: qual o próximo capítulo dessa desastrosa novela???
OUTRA NOVELA
Outra pendenga que corre solta nos bastidores da Segurança Pública também promete novos “capítulos” nas próximas semanas. Diz respeito à “novela” que envolve a compra de armas de fogo para as polícias Civil e Militar do Ceará. A empresa vencedora da licitação através de pregão eletrônico foi uma fabricante alemã que ficou em terceiro lugar no certame e que venderá ao estado armas, supostamente, sem a devida segurança para o uso dos agentes das duas corporações. As pistolas (calibres 9 milímetros e Ponto 40) não teriam um dispositivo capaz de impedir tiros acidentais em caso de queda do armamento. Uma das empresas perdedoras do certamente entrou com recurso. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado não acatou o pedido de liminar para suspender a compra. Do outro lado, a empresa vencedora alega que as armas possuem, sim, a trava de segurança, porém, está é interna. E no meio do imbróglio aparece o Ministério Público Estadual, que entrou com uma Ação e quer a anulação da compra das armas. Já o estado diz que precisa urgentemente das pistolas para os novos policiais civis e militares, alegando que “O CEARÁ SOFRE UMA GRAVE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA ENVOLVENDO DISPUTAS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS”. Com isso, essa “novela” também promete…
CENTRO SEGURO
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comemora os resultados do reforço no policiamento no Centro da cidade. Nesta semana, o titular da SSPDS, delegado federal André Costa, esteve reunido com a diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Centro) para mostrar os números que comprovam, segundo ele, a queda no número de delitos como roubos e furtos na Malha Central da Capital. Os empresários se mostraram satisfeitos, mas querem bem mais, segurança suficiente para que possam estender o horário de funcionamento de seus estabelecimentos noite adentro. O Centro, atualmente, virou um verdadeiro dormitório a céu aberto de centenas de pessoas que não têm casa. Misturados a elas, estão bandidos que atacam os transeuntes, sem contar a sujeira que é deixada todas as manhãs nas portas das lojas e nas praças. Com a chegada de novos policiais militares, a SSPDS só não atende as reivindicações dos lojistas se não quiser.
A VERDADE VERDADEIRA
O presidenciável Ciro Gomes tenta confundir a opinião pública do Ceará quando diz que a Justiça impediu o governo estadual de implantar os bloqueadores de sinal de celular nos presídios. A verdade é outra. O que aconteceu foi que a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou e o governador Camilo sancionou, uma lei que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional. A lei obrigava as empresas operadoras de telefonia móvel a instalar os equipamentos. Contudo, no entendimento dos ministros do Supremo, essa tarefa cabe aos estados e não às empresas. E para respaldar isso, recentemente, a Justiça local emitiu uma decisão dando prazo para o governo instalar os bloqueadores. Esse prazo está se esgotando e o estado poderá ser condenado e o governador processado se a determinação não for cumprida. Essa é a “verdade verdadeira”. O resto, balela…
FESTA DO INTERIOR
Empresas de transporte de valores estão pressionando a Secretaria da Segurança Pública. Querem mais policiamento nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado. Quadrilhas interestaduais aqui se instalaram e estão fazendo a festa nos ataques a carros-fortes. Já são quatro assaltos em menos de cinco meses, com blindados atacados e explodidos nos Municípios de Aracati, Mombaça, São Luís do Curu e Santa Quitéria. Os valores roubados já passam de R$ 5 milhões, embora não sejam revelados nem confirmados pelas autoridades nem pelas ditas empresas, por estratégia. A sorte grande é que, até agora, nenhum vigilante foi morto, ao contrário do que ocorreu no ano passado. Já os bancos continuam na mira das quadrilhas, especialmente as agências de cidades de pequeno porte. A mais recente atacada foi a pequena Piquet Carneiro, no Sertão Central. Agências destruídas, população amedrontada, prejuízos para o comércio e para os cidadãos clientes dos bancos. O mês de junho ainda não chegou, mas as quadrilhas estão fazendo verdadeiras festas no interior!!!
E TEM MAIS !!!
* Causou polêmica a decisão do Comando-Geral da PM em proibir que a tropa use balaclavas em serviço. São aqueles capuzes pretos que os policiais usam para impedir sua identificação. Muitos afirmam que o acessório é importante para sua proteção, ou seja, para que bandidos não os reconheça, depois. O Comando autoriza apenas a tropa do Gate usar o capuz, e em ações específicas.
* A praga se espalhou pela Grande Fortaleza. Agora, não é mais somente na Capital onde bandidos de facções e traficantes de drogas expulsam os cidadãos de suas casas. Em Aquiraz, por exemplo, dois moradores da comunidade de Machuca, foram mortos porque desobedeceram às ordens dos bandidos e decidiram não entregar seus imóveis aos delinqüentes.
* Cadeias Públicas do Ceará continuam sem segurança suficiente para manter atrás das grades os criminosos. Assim, todas as semanas as fugas se sucedem, sem parar. Bandidos de alta periculosidade conseguem facilmente escapar das unidades, trazendo perigo para a sociedade.
* Depois da manifestação contra a violência, no começo da semana, o que mais rolou nas redes sociais foi a seguinte afirmação: “botar grade no palácio para impedir os cidadãos de se manifestar contra a violência, é fácil. Difícil é ter coragem de instalar bloqueador de celular no presídio”. Para quem foi o recado? Adivinhem!
* Em breve, Fortaleza poderá contar com uma academia especializada na formação profissional de seus guardas municipais, à exemplo do que o estado tem, através da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). O projeto está sendo formatado.
* Força Nacional de Segurança estacionada no Rio de Janeiro, com o objetivo de reforçar a intervenção federal contra a violência conta com a presença de policiais do Ceará.
E A PERGUNTA DO DIA: Cadê a Força-Tarefa da PF que veio de Brasília ajudar a Polícia combater o crime organizado no Ceará? Alguém viu???
AFASTAMENTO REVOGADO
O segundo “round” da disputa aconteceu nesta quinta-feira (10), quando a Justiça cearense, em 1º grau, revogou o afastamento de quatro inspetores da PC denunciados pelo MP (via Gaeco) como autores de crimes de corrupção. Com base na delação de um traficante de drogas, o Ministério Público Estadual denunciou os quatro servidores, que, supostamente, estariam extorquindo muito dinheiro de traficantes de drogas em Fortaleza, através de prisões ilegais, seqüestro e até flagrantes forjados. Os quatro foram denunciados criminalmente e afastados dos cargos. Agora, a Justiça local revogou a medida e ordenou o retorno imediato dos quatro aos seus cargos e ao trabalho, além da devolução de seus objetos apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Para isto, o Judiciário local se baseou numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que anulou a denúncia por considerar que os promotores colheram provas ilegais contra os policiais, através de escutas telefônicas realizadas sem autorização judicial. É o que diz a decisão judicial. A pergunta é: qual o próximo capítulo dessa desastrosa novela???
OUTRA NOVELA
Outra pendenga que corre solta nos bastidores da Segurança Pública também promete novos “capítulos” nas próximas semanas. Diz respeito à “novela” que envolve a compra de armas de fogo para as polícias Civil e Militar do Ceará. A empresa vencedora da licitação através de pregão eletrônico foi uma fabricante alemã que ficou em terceiro lugar no certame e que venderá ao estado armas, supostamente, sem a devida segurança para o uso dos agentes das duas corporações. As pistolas (calibres 9 milímetros e Ponto 40) não teriam um dispositivo capaz de impedir tiros acidentais em caso de queda do armamento. Uma das empresas perdedoras do certamente entrou com recurso. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado não acatou o pedido de liminar para suspender a compra. Do outro lado, a empresa vencedora alega que as armas possuem, sim, a trava de segurança, porém, está é interna. E no meio do imbróglio aparece o Ministério Público Estadual, que entrou com uma Ação e quer a anulação da compra das armas. Já o estado diz que precisa urgentemente das pistolas para os novos policiais civis e militares, alegando que “O CEARÁ SOFRE UMA GRAVE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA ENVOLVENDO DISPUTAS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS”. Com isso, essa “novela” também promete…
CENTRO SEGURO
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comemora os resultados do reforço no policiamento no Centro da cidade. Nesta semana, o titular da SSPDS, delegado federal André Costa, esteve reunido com a diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Centro) para mostrar os números que comprovam, segundo ele, a queda no número de delitos como roubos e furtos na Malha Central da Capital. Os empresários se mostraram satisfeitos, mas querem bem mais, segurança suficiente para que possam estender o horário de funcionamento de seus estabelecimentos noite adentro. O Centro, atualmente, virou um verdadeiro dormitório a céu aberto de centenas de pessoas que não têm casa. Misturados a elas, estão bandidos que atacam os transeuntes, sem contar a sujeira que é deixada todas as manhãs nas portas das lojas e nas praças. Com a chegada de novos policiais militares, a SSPDS só não atende as reivindicações dos lojistas se não quiser.
A VERDADE VERDADEIRA
O presidenciável Ciro Gomes tenta confundir a opinião pública do Ceará quando diz que a Justiça impediu o governo estadual de implantar os bloqueadores de sinal de celular nos presídios. A verdade é outra. O que aconteceu foi que a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou e o governador Camilo sancionou, uma lei que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional. A lei obrigava as empresas operadoras de telefonia móvel a instalar os equipamentos. Contudo, no entendimento dos ministros do Supremo, essa tarefa cabe aos estados e não às empresas. E para respaldar isso, recentemente, a Justiça local emitiu uma decisão dando prazo para o governo instalar os bloqueadores. Esse prazo está se esgotando e o estado poderá ser condenado e o governador processado se a determinação não for cumprida. Essa é a “verdade verdadeira”. O resto, balela…
FESTA DO INTERIOR
Empresas de transporte de valores estão pressionando a Secretaria da Segurança Pública. Querem mais policiamento nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado. Quadrilhas interestaduais aqui se instalaram e estão fazendo a festa nos ataques a carros-fortes. Já são quatro assaltos em menos de cinco meses, com blindados atacados e explodidos nos Municípios de Aracati, Mombaça, São Luís do Curu e Santa Quitéria. Os valores roubados já passam de R$ 5 milhões, embora não sejam revelados nem confirmados pelas autoridades nem pelas ditas empresas, por estratégia. A sorte grande é que, até agora, nenhum vigilante foi morto, ao contrário do que ocorreu no ano passado. Já os bancos continuam na mira das quadrilhas, especialmente as agências de cidades de pequeno porte. A mais recente atacada foi a pequena Piquet Carneiro, no Sertão Central. Agências destruídas, população amedrontada, prejuízos para o comércio e para os cidadãos clientes dos bancos. O mês de junho ainda não chegou, mas as quadrilhas estão fazendo verdadeiras festas no interior!!!
E TEM MAIS !!!
* Causou polêmica a decisão do Comando-Geral da PM em proibir que a tropa use balaclavas em serviço. São aqueles capuzes pretos que os policiais usam para impedir sua identificação. Muitos afirmam que o acessório é importante para sua proteção, ou seja, para que bandidos não os reconheça, depois. O Comando autoriza apenas a tropa do Gate usar o capuz, e em ações específicas.
* A praga se espalhou pela Grande Fortaleza. Agora, não é mais somente na Capital onde bandidos de facções e traficantes de drogas expulsam os cidadãos de suas casas. Em Aquiraz, por exemplo, dois moradores da comunidade de Machuca, foram mortos porque desobedeceram às ordens dos bandidos e decidiram não entregar seus imóveis aos delinqüentes.
* Cadeias Públicas do Ceará continuam sem segurança suficiente para manter atrás das grades os criminosos. Assim, todas as semanas as fugas se sucedem, sem parar. Bandidos de alta periculosidade conseguem facilmente escapar das unidades, trazendo perigo para a sociedade.
* Depois da manifestação contra a violência, no começo da semana, o que mais rolou nas redes sociais foi a seguinte afirmação: “botar grade no palácio para impedir os cidadãos de se manifestar contra a violência, é fácil. Difícil é ter coragem de instalar bloqueador de celular no presídio”. Para quem foi o recado? Adivinhem!
* Em breve, Fortaleza poderá contar com uma academia especializada na formação profissional de seus guardas municipais, à exemplo do que o estado tem, através da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). O projeto está sendo formatado.
* Força Nacional de Segurança estacionada no Rio de Janeiro, com o objetivo de reforçar a intervenção federal contra a violência conta com a presença de policiais do Ceará.
E A PERGUNTA DO DIA: Cadê a Força-Tarefa da PF que veio de Brasília ajudar a Polícia combater o crime organizado no Ceará? Alguém viu???
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