O
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta
quinta-feira (10), a assinatura da ordem de serviço de R$ 36,7 milhões
para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. Os
valores, arregimentados em parceria com o Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (Dnocs), foram liberados pelo presidente Michel Temer
após articulação do líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira.
O
anúncio foi feito em reunião realizada no auditório do Ministério da
Integração Nacional, com a partição de cerca de 160 gestores municipais,
dos quais, 70 prefeitos de cidades cearenses, além de deputados
estaduais cearenses e outras autoridades. O encontro foi organizado por
Eunício, em resposta à grave crise hídrica que assola o Ceará.
“Hoje,
com uma articulação do senador Eunício Oliveira, estamos assinando uma
ordem de serviço, juntamente com o Dnocs, de R$ 36,7 milhões de adutoras
de engate rápido. Temos ainda diversas parcerias com os municípios e
com o estado, ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos
para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a
população”, informou Helder Barbalho.
Eunício
Oliveira fez questão de frisar que o encontro foi apartidário, voltado
para reforçar a defesa da população que sofre com a escassez de água, o
que garantiu a presença de prefeitos eleitos pertencentes a grupos
políticos adversários. “Sou senador e represento o estado do Ceará. É
meu papel trabalhar para que o sofrimento dos nossos irmãos cearenses
seja amenizado por meio de adutoras e poços profundos. Os recursos já
estão assegurados pelo presidente Michel Temer”, destacou.
Para
terem acesso aos recursos emergenciais, conforme enfatizou o ministro, é
importante que os municípios estejam com os decretos de situação de
emergência em dia e reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.
“Vemos a situação de forma muito preocupada. Há uma grande determinação
do Governo Federal, do presidente Michel Temer, em dar absoluta
prioridade no sentido de atender, assistir e minimizar o sofrimento da
população nordestina, particularmente do Ceará”, ressaltou Helder
Barbalho.
Transposição do São Francisco
Além
das ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca, também
foram debatidas, na reunião, ações estruturantes para garantir a
segurança hídrica no Ceará, inclusive de Fortaleza e Região
Metropolitana. E a principal intervenção em curso nesse sentido é a
Transposição do Rio São Francisco, que tanto possui trechos em conclusão
como trechos paralisados por entraves burocráticos.
Conforme
destacou Eunício, um dos trechos da Transposição no Ceará está parado
em virtude da desistência da empresa que venceu a licitação, o que
provocou a necessidade de um novo procedimento licitatório. “Os recursos
já estão garantidos. Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas
da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita
se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e,
no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao
açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região
Metropolitana”, explicou Eunício.
(Site do MIN)
Faça um comentário.